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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 10:49
Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo
de TV por assinatura não impede o Ecad de cobrar direitos autorais – não havendo, nessas hipóteses, o chamado bis in idem.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 10:59
Retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais
No caso analisado, o Ecad buscou a condenação da TV Sudoeste Paraná, à época retransmissora da TV
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:10
Música reproduzida em festa beneficente.
Ausência de lucro e de atividade comercial.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
almeje executar publicamente obras musicais, deverá esta apresentar junto ao ECAD (Escritório Central de
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:49
Mudança no cadastro ISRC importante nos direitos autorais conexos
Já são aceitos os isrcs gerados pelas agregadoras. 1
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:54
Rádio é proibida de tocar músicas
Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a suspensão da execução de músicas em uma rádio do Triângulo Mineiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:06
O que são créditos retidos do direito autoral?
Hoje temos créditos retidos na execução pública e nos direitos autorais advindos do digital.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:20
Ação de cobrança. Direitos autorais.
Espetáculo ao vivo. Autores das obras como interpretes.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 19:46
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 09:39
Como serão pagos os direitos autorais de execução pública carnaval
Tivemos festas de carnaval em fevereiro, desfile em abril e deveremos ter blocos em julho.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 10:35
Direito autoral de execução pública é diferente de cachê?!
Falamos sobre o direito autoral de execução pública especialmente agora na era digital da música.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:49
Recurso especial. Relação extracontratual.
Violação ao direito autoral. Multa e juros de mora.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:31
Centro de eventos pagará R$ 33 mil por executar músicas sem autorização
Dono de estabelecimento realizou evento de música eletrônica sem a autorização dos titulares dos direitos autorais para a execução musical
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:56
Shows e apresentações voltando e os direitos autorais?
A classe artística sofreu muito nesse período e estão voltando.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:56
Estabelecimento comercial deve pagar por utilização de obras musicais
A decisão, conferida em Primeira Instância nos autos da Ação de Cobrança nº 48/2005, foi mantida por unanimidade pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas
Em 2013 foram distribuídos R$ 11,7 milhões para 17.484 titulares de música
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:23
Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"
Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:51
Quais plataformas digitais pagam direitos autorais!
Tik tok, deezer, spotify, instagran, youtube, twitch.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:20
Agravo regimental interposto em face de decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Decorrência legal. Deserção configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:11
Ação Cível. Ação Condenatória.
Cobrança de retribuição autoral.