Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

O ministro João Oreste Dalazen, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.