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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 09:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09
Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom
Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:28
PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC
no âmbito da Justiça do Trabalho em razão da crise sanitária decorrente do coronavírus (covid-19).
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:13
Lockdown à vista - como se reinventar após um ano de pandemia e vender mais

Desde o início de de 2020, o mundo vem enfrentando a pandemia causada pela Covid-19. Durante todo o
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:30
LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2016, e 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:30
Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013

Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:55
Lei nº 12.663, de 5 de Junho de 2012

19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003; e estabelece concessão de prêmio e de auxílio
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:45
Medida provisória nº 571, de 25 de Maio de 2012

; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 19:00
LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:55
Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou ontem (19) o pedido de liberdade feito
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00
Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
., preso em flagrante por atentado violento ao pudor em 19 de junho de 2009 e, desde então
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:47
Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo
de 19 anos que foi preso por ter emprestado motocicleta usada para prática de roubo no município de
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.345, de 14/09/06

nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00
Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.

pública ou situação de emergência, dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei nº 10.522, de 19 de julho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:10
Embargos de declaração.

Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.
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Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:52
Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social
Em pronunciamento nesta quinta-feira (19), o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes, anunciou
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:19
MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP
2008, para distribuir 19 vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007
julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de

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