Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Abertos concursos para escrevente e oficial

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Novo concurso para Magistratura do Rio

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Orçamento da Justiça Federal crescerá 20,92%, com recursos para novas varas federais

São Luís (MA) ? A Justiça Federal será contemplada, em 2005, com uma verba orçamentária 20,92% maior do que a verba de 2004, incluindo recursos para a instalação antecipada das 123 novas varas que ainda restam para serem instaladas.

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo

Também pode ser analisado projeto que proíbe, em qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência