Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado, em concurso material. Prisão preventiva. Pronúncia.

Escola indeniza criança agredida

Uma escola de educação infantil de Lagoa Santa (MG) foi condenada a indenizar uma criança que foi ferida por outra dentro da instituição.

Prazos vão continuar suspensos na Justiça de 1º Grau em SC

Publicações no DJ-e de 1º de julho só terão efeito em 1º de agosto

Contribuição previdenciária de servidores federais inativos incide apenas sobre o que exceder teto da EC 41/2003

Seguradora é condenada a indenizar herdeiros

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS

Revogada Resolução que regulamentava férias forenses

Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados

Promotor é novo Secretário dos Negócios Jurídicos de SP

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de Segurança. Certidão Negativa de Débito Fiscal. Pessoa Física.

Jobim concede liminar para ação que altera base de cáculo e a alíquota do PIS e da Cofins

Emenda Constitucional nº 40, de 29 de Maio de 2003

Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Dilma diz que citação de Marcelo Odebrecht sobre pedido de recursos para campanha é "mentirosa"

Ex-presidente se defende de acusações passadas por ex-presidente da Odebrecht ao TSE.

Decreto nº 8.392, de 20 de Janeiro de 2015

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Acidente de trânsito. Reparação de danos. Atropelamento de animal em rodovia.

Responsabildade objetiva da concesionária de serviço público que administra a estrada.

Fotografar e divulgar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Descrição de crime em tese. Ampla defesa garantida. Ausência de vício.

Habeas corpus. Suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da lei nº 10.826/2003 e no art. 241-b do estatuto da criança e do adolescente.

Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.

Servidor público. Pedido de indenização por assédio moral.

Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.