Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3

Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho

Brasil é um dos 5 países que mais solicitam visto E-B5 nos Estados Unidos

Tema será debatido em live no Instagram promovida pela Leão Group, no dia 16, às 20h, com Leonardo Leão e Bruna Canto.

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas

US$ 2 bilhões, vai precisar ser dividida entre os familiares. A herança bilionária do fundador do

Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador

prazo de 60 dias a partir do trânsito em julgado da ação, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a R$ 2 mil

Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução

do TRT-2 que orienta a impenhorabilidade deve ser feita com ressalvas, levando em conta o Código de

OAB anula três questões do 38º Exame de Ordem

nos cadernos tipo 2, 3 e 4, sendo atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do edital de abertura.

Reforma Tributária: alguns dizem que é um Cavalo de Troia, outros comentam que a carga tributária do IVA não acabará com as desigualdades no Brasil, além disso, percebe-se que a direita está na contramão e a esquerda em via de mão dupla e qual é a sua opinião?

, relacionados ao Substitutivo PRLP 2/2023, aprovada em 2º Turno em 7/7/2023, na Câmara dos Deputados. No texto

Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária

crimes é de detenção de 6 meses a 2 anos e multa. O projeto aumenta a pena para detenção de 6 meses a 5 anos e multa.

Turma mantém condenação de casal que furtou diversos produtos em supermercado

A pena do homem foi fixada em 2 anos e 3 meses de reclusão e multa, e a da mulher, por ser

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

sociedade, inclusive, após a pandemia ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

dias 2 e 4 de novembro. O resultado definitivo será publicado no dia 16 de novembro.

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem

divulgado no próximo dia 2 de julho, enquanto entre os dias 3 e 5 de julho abre-se o prazo de recursos