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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 12:02

STJ nega liberdade a comerciante acusado de vender anabolizantes e drogas sintéticas

O acusado foi preso na Operação Bad Boys, desenvolvida pela polícia de Confresa (MT).
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:58

Juiz Sérgio Moro diz que Lula tem 'aposentadoria, lucros e dividendos expressivos'

Ex-presidente teve bloqueados R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões em dois planos
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:40

Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja

A 5ª Turma rejeitou recurso das familiares, que pretendiam aumentar o valor da condenação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:07

Apelação Cível. Duplicata. Prestação de serviço de publicidade em sítio eletrônico e em mídia impressa

Ação declaratória de nulidade de contrato c.c inexigibilidade de débito. Sentença de procedência.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 14:04

STJ não vê violação do duplo grau e mantém condenação de réu da Operação Lava Jato

junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastou o reconhecimento da litispendência e o
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 09:24

Ex-presidente Lula rejeita videoconferência e diz a Moro que quer depoimento presencial

Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2017 - 10:48

Justiça condena homem acusado de chutar e matar cão da raça Yorkshire

O o réu foi condenado ao pagamento da importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais difusos em favor do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:49

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC)

Extensão aos Inativos.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 11:16

Mantida sentença que condenou serraria e funcionário a indenizarem família de motociclista

Vítima faleceu após acidente com trator da empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:00

Responsabilidade dos sócios. Despersonalização da Pessoa Jurídica. Indenizações previstas nos arts. 467 e 477 da CLT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:29

Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba

Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 17:01

Temer chama denúncia de 'ficção', diz que é vítima de 'infâmia' e cobra 'provas concretas'

Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Planalto para se defender de denúncia de corrupção contra ele apresentada nesta segunda-feira ao STF pelo procurador-geral da República.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 16:32

Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 15:22

Acusado de tentativa de latrocínio e corrupção de menores é condenado a 20 anos de reclusão

O latrocínio só não se consumou pelo fato de arma ter falhado.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05

Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:36

Presidente Michel Temer move ações na Justiça contra Joesley por calúnia, injúria e difamação

Defesa do presidente entrou com duas ações contra o dono do grupo J&F. Em entrevista à revista Época, Joesley disse que Temer chefia organização criminosa.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 10:25

Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte

A conversão é válida até que haja eventual decisão em sentido contrário em ação de revisão da pensão ou mesmo em processo em que se discuta a própria paternidade.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 15:54

Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia receberá indenização

Diante dos clientes, ele foi conduzido à delegacia, mas a polícia não confirmou o furto.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 09:57

Justiça do Trabalho reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez

A decisão foi unânime no sentido de não conhecer do recurso da empresa, e a dispensa da atendente foi transformada em despedida sem justa causa.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 16:45

Quinta Turma do STJ reconhece inépcia da denúncia e tranca ação penal contra advogado

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 10361 até 10380 de um total de 123118

O acusado foi preso na Operação Bad Boys, desenvolvida pela polícia de Confresa (MT).

Ex-presidente teve bloqueados R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões em dois planos

A 5ª Turma rejeitou recurso das familiares, que pretendiam aumentar o valor da condenação.

Ação declaratória de nulidade de contrato c.c inexigibilidade de débito. Sentença de procedência.

junho, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) afastou o reconhecimento da litispendência e o

Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.

O o réu foi condenado ao pagamento da importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais difusos em favor do Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente.

Extensão aos Inativos.

Vítima faleceu após acidente com trator da empresa.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ao contrário do tribunal paulista, o colegiado, de forma unânime, não reconheceu conduta ou nexo de causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.

Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Planalto para se defender de denúncia de corrupção contra ele apresentada nesta segunda-feira ao STF pelo procurador-geral da República.

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.

O latrocínio só não se consumou pelo fato de arma ter falhado.

preceitos constitucionais como a igualdade, a vedação da censura em atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.

Defesa do presidente entrou com duas ações contra o dono do grupo J&F. Em entrevista à revista Época, Joesley disse que Temer chefia organização criminosa.

A conversão é válida até que haja eventual decisão em sentido contrário em ação de revisão da pensão ou mesmo em processo em que se discuta a própria paternidade.

Diante dos clientes, ele foi conduzido à delegacia, mas a polícia não confirmou o furto.

A decisão foi unânime no sentido de não conhecer do recurso da empresa, e a dispensa da atendente foi transformada em despedida sem justa causa.

A decisão foi unânime.

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