TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a

Lei contra "golpe do baú" é questionada na Justiça; hoje ela proíbe regime de comunhão de bens para pessoas que se casarem com mais de 70 anos

Por Marilia Golfieri Angella.

MP denuncia, pela segunda vez, dono de agência de viagem em Niterói por golpe de mais de meio milhão de reais

Administrador já havia sido acusado por 23 crimes de estelionato

Homem que aplicou golpe em uma pessoa que lhe vendeu 43 garrotes e um veículo é condenado pela prática do crime de estelionato

Golpista foi condenado à pena de 1 ano e 3 meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa, que foi substituída por duas restritivas de direito

Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart

golpe militar de 1964 que depôs o então presidente João Goulart

TJ-SP afasta condenação de empresa em julgamento da Lei Geral de Proteção de Dados

. Desembargador destacou que não houve dano comprovado, pois o autor não experimentou prejuízo com alegadas tentativas de golpe, sem relação com o incidente.

Plataforma de comércio não responde por danos decorrentes de fraudes

Atividades não deu causa ao golpe e que houve negligência por parte da vítima, que não observou as cautelas necessárias antes de firmar o contrato.

Júri de Planaltina julga idoso que matou em defesa do filho

defesa da vítima, munido de um canivete, efetuou um golpe na altura do peito da vítima, que em razão da lesão veio a óbito

Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!

dinheiro com a promessa de altos retornos, geralmente com campanhas de marketing agressivas. O golpe

Reforma Trabalhista faz quatro anos hoje (11/11) e não gerou empregos prometidos

Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário

Por João Badari

Forças Armadas e democracia

As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.

Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB

Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Guerra por procurações e ocidente colocando cartas na mesa

Especialista em Direito Internacional aponta mudanças e perigos no conflito entre Rússia e Ucrânia.

Apesar de vocês

A busca contínua de sentido para a vida é o caminho para prosseguir adiante, suplantando barreiras e superando obstáculos.

Relator de comissão anuncia parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) à bancada de deputados do seu partido, o PTB, que irá apresentar parecer favorável ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff.