Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 09:28

Brasil registra 228 mortes por Covid; média móvel é de 97 óbitos

São 665.955 óbitos e 30.832.912 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:15

STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro

Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:47

A luta histórica das mulheres em defesa da democracia será debatida no canal TVIAB

A luta histórica das mulheres em defesa da democracia será debatida no canal TVIAB.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:24

O novo parcelamento extraordinário

Por Bruno Sá Freire Martins.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 17:03

Recolhimento de contribuições atrasadas na Previdência Social

Por Alexandre Triches.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:31

13º salário: Especialista dá dicas para usar o benefício de forma consciente

O pagamento do décimo terceiro salário é uma excelente oportunidade para colocar as finanças em dia. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 11:08

TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário

Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador.
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:00

NIW não é visto. Fique atento

Dr. Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, explica que o EB2 NIW são processos que devem ser apresentados conjuntamente.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:13

TST vai utilizar biometria facial em prova de vida para aposentados e pensionistas

Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:01

Fonoaudióloga poderá adaptar jornada para cuidar de filha com necessidades especiais

Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:32

Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta

Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 17:37

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília também condenou o réu a 5 anos e 6 meses de prisão em regime inicial semiaberto.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:23

Voto impresso: salto para o passado

Por Eduardo Faria Silva.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:27

Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
Blog Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:11

Seguros de fiança locatícia são garantia para proprietário do imóvel em casos de inadimplência

Por Lama Ibrahim.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:09

Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário

Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse direito foi instituído pela Lei 4.090, de 13/07/1962 e está no Inciso VIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 11:08

Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia

Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:04

Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes

Vender produtos via internet é um hábito que já se popularizou entre pessoas de todas as classes sociais, lugares, idade, etc. No entanto, o comércio eletrônico requer atenção para que o comprador não seja vítima de fraude. Confira as dicas com a advogada Lorrana Gomes para evitar de entrar numa fria.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:30

Medida provisória cria programa habitacional do governo Bolsonaro

Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:56

Posso desistir da minha aposentadoria?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Exibindo resultado de 5941 até 5960 de um total de 18490

São 665.955 óbitos e 30.832.912 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Caso tem repercussão geral, isto é, decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro.

A luta histórica das mulheres em defesa da democracia será debatida no canal TVIAB.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Por Alexandre Triches.

O pagamento do décimo terceiro salário é uma excelente oportunidade para colocar as finanças em dia. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.

Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador.

Dr. Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, explica que o EB2 NIW são processos que devem ser apresentados conjuntamente.

Iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria com o Ministério da Economia.

Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial.

Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta.

O juiz da 4ª Vara Criminal de Brasília também condenou o réu a 5 anos e 6 meses de prisão em regime inicial semiaberto.

Por Eduardo Faria Silva.

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Por Lama Ibrahim.

Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse direito foi instituído pela Lei 4.090, de 13/07/1962 e está no Inciso VIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988.

Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação d​a verba na definição do valor dos alimentos.

Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

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Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.