Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Justiça nega extinção de pena de Belo

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Decisão garante medicamento para psicose grave

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Veículos utilizados no crime ganham finalidade social

Carros de luxo, aeronaves e embarcações podem ser aproveitados pelas autoridades em favor da sociedade, desde que comprovado o interesse público ou social e desde que o juízo competente assim autorize

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal

O colegiado acompanhou o relator do conflito de competência, ministro Joel Ilan Paciornik, para quem, sendo conhecido o endereço designado para a entrega, a fixação da competência no local de destino da droga propicia mais eficiência à investigação e mais rapidez ao processo.

Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV. Companheiro que infectou a parceira na constância da união estável.

Governo e advogados criticam endurecimento de punição a adolescente infrator

Para debatedores, adolescentes não podem ser responsabilizados pela violência no País. "Aumentar o tempo de internação não é solução para o problema", diz conselheiro da OAB