Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Mantida decisão que exonerou funcionários da prefeitura de Vargem Grande Paulista

Os funcionários foram exonerados em razão de lei municipal que extinguiu os cargos

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Proprietária da Daslu deve processar União

Juiz homologa acordo entre o Olaria e a Brasport

Magistrado reconheceu a validade, a legitimidade e a regularidade do contrato de cessão de direitos firmado entre as empresas

Prisão para réu que não explicou o que o cofre da vítima fazia em sua casa

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Ator é condenado por não cumprir contrato de 'Chatô'

O ator deverá ressarcir em mais de dois milhões de reais a Petrobras e distribuidora por descumprir contratos relativos ao filme "Chatô, O Rei do Brasil"

Honorários advocatícios devem ser estipulados em contrato escrito.

A Terceira Turma do TRT 10ª Região manteve sentença que julgou improcedente pedido formulado por advogado com objetivo de cobrar honorários advocatícios relativos a ações que tramitaram na Justiça Federal.

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Deputado pastor processa Rede Globo por causa de 'beijo gay' em novela

Sargento Isidório considerou a cena uma agressão à ?família brasileira?

Danos Morais. Responsabilidade Civil do empregador. Óbice da Súmula 126/TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Descontos Fiscais. Correção Monetária. Base de Cálculo. Compensação

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado