Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Pastor não é empregado

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Questões de Direito Penal

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social

A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista

Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].

Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

Ele é condenado a 21 anos de prisão

Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara