Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas da Pesquisa Pronta

​​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Honorários advocatícios e Imposto de Renda são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

Entre os temas abordados na nova edição estão o momento de retenção do Imposto de Renda sobre

Pesquisa Pronta, serviço criado pelo STJ disponibiliza cinco novos temas nesta segunda-feira

O primeiro deles é a Tipicidade da falsificação de declaração de hipossuficiência para a obtenção dos benefícios da justiça gratuita

CCJ analisa propostas para ampliar transparência na gestão do Senado

Pela proposta, a reunião aberta da Mesa terá como objetivo apresentar relatório da situação administrativa e debater temas relacionados à gestão do Senado.

5 principais benefícios e avanços previdenciários a famílias multiparentais e comunidade LGBTQIAP+

Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da

Especialista em Direito Internacional comenta falas do presidente no Flow Podcast

Para o advogado Daniel Toledo, Bolsonaro tocou em temas importantes durante as cinco horas de entrevista, mas foi contraditório em alguns momentos.

O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade

Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais

Atacado por dois pit bulls

O autor transitava de bicicleta quando foi atacado por dois cães da raça Pit Bull, que estavam soltos na rua.

STJ empossa dois novos ministros

Dois pesos e duas medidas

Por Paulo Schwartzman.

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Dois acusados admitem o 'esquema'

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Investigação Defensiva: dois tópicos importantes

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Entenda os principais pontos da reforma política

apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Árbitros podem ser os mais indicados para resolver litígios trabalhistas, diz juiz

, destacando a eficiência desses métodos extrajudiciais na resolução de conflitos e a especialização dos árbitros em temas específicos

Juiz Sérgio Moro diz que foro privilegiado desvirtua funções do Supremo Tribunal Federal

Supremo devem estar frustrados por julgarem processos que não têm relação com temas constitucionais.

A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF

principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.

Curitiba reúne profissionais para discutir os caminhos do Direito na era digital

Temas polêmicos como o divórcio eletrônico, monitoramento de trabalhadores no uso de e-mails e

Comissão do IAB lança livro que aborda temas atuais de Direito Financeiro e Tributário

Comissão do IAB lança obra que aborda temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário, com