Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Salário pago.

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de substâncias entorpecentes.

Almejada absolvição. Materialidade e autoria do vil comércio sobejamente comprovadas. Agente que se dedicava à atividade criminosa.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mentir no currículo pode virar crime

O Projeto de Lei nº 6561/09.