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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:40

Agravo Regimental em Habeas Corpus

Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 14:45

Mulheres têm reconhecido direito à dupla maternidade

Juiz ressaltou a necessidade de traçar novos paradigmas
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:29

Marcelo Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’

Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 09:39

Novas ações trabalhistas caem pela metade depois da reforma na Consolidação das Leis do Trabalho

A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:15

Proposição quer entrada de bacharel aprovado na 1ª fase da OAB

Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:20

Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado

Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:21

‘Tem ocorrido uma revolução na área portuária’, afirma o advogado e engenheiro civil Elias Gedeon

A afirmação foi feita durante palestra sobre Desafios dos novos modelos regulatórios, nesta terça
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:13

Formas Especiais de Pagamento

estatuto Legal de 2002 certos valores não encontram mais espaço para vigorar sendo substituidos por novos
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 11:02

Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:11

Da diferença entre os termos perigo e risco

Dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 09:47

Brasil registra maior média móvel de casos de Covid desde 1º de abril; total de mortes vai a 501,9 mil

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média passa de 73 mil novos diagnósticos por dia.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 19:45

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar a ser usado nos EUA

Após boicote de fabricantes europeus, dois estados já pensam em métodos mais ''viáveis'' para a pena capital
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:50

Ganhadores da Mega-Sena ainda disputam o prêmio na Justiça

STJ manteve a sentença que determinou a divisão do prêmio de R$ 28 milhões de reais entre os dois ganhadores
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:00

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 10:04

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:40

Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:10

Acusado de matar dois policiais militares é condenado

O ré foi considerado culpado pelos dois crimes por maioria dos jurados, reconhecendo-o como autor
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 08:18

Lewandowski assume Presidência da República por dois dias

Presidentes da Câmara e do senado optaram por não assumir o Executivo
Array Publicado em 2014-05-09T13:45:12+00:00

Barbosa revoga trabalho externo de dois presos do mensalão

Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 34379

Novos argumentos hábeis a desconstituir a decisão impugnada.

Juiz ressaltou a necessidade de traçar novos paradigmas

Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente

A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para

Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória

Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo

A afirmação foi feita durante palestra sobre Desafios dos novos modelos regulatórios, nesta terça

estatuto Legal de 2002 certos valores não encontram mais espaço para vigorar sendo substituidos por novos

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).

Dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média passa de 73 mil novos diagnósticos por dia.

Após boicote de fabricantes europeus, dois estados já pensam em métodos mais ''viáveis'' para a pena capital

STJ manteve a sentença que determinou a divisão do prêmio de R$ 28 milhões de reais entre os dois ganhadores

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT

Eles poderão recorrer em liberdade.

O ré foi considerado culpado pelos dois crimes por maioria dos jurados, reconhecendo-o como autor

Presidentes da Câmara e do senado optaram por não assumir o Executivo

Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente

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