Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

Felipe Epaminondas de Carvalho, advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Plenário decide: Tablita é constitucional

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada a cobrir o déficit gerado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo