CNJ investiga juiz que teria recebido carro

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado