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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:38
PM prende homem apontado como chefe do tráfico da Rocinha, no Rio
Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 15:30
TJ do Acre nega pedido de retirada de expressões do Google
O Google teria armazenado em seu repositório online matéria cujo conteúdo questionava a sexualidade de Jesus Cristo
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:15
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Casal conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de bens
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:49
Casal tenta devolver filho adotivo e sofre condenação
Casal de irmãos eram discriminados por pais adotivos. TJ determinou indenização de R$ 80 mil
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:56
Banco deverá indenizar correntista por saque fraudulento
"Por se tratar de débito indevido, a restituição deverá ser em dobro, na forma que preconiza o parágrafo único do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor", decidiu o juiz
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:24
Projeto pune quem estiver alcoolizado ao conduzir embarcação
A autoridade marítima também poderá adotar, como medidas administrativas, a apreensão do certificado de habilitação e a apreensão, retirada do tráfego ou impedimento de saída da embarcação
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:44
Férias de julho: pais devem atentar para autorizações de viagem
Pelas novas regras, não é mais necessário incluir a foto da criança no documento que autoriza a viagem e nem que o guardião do menor utilize autorização para este tipo de viagem, exceto se houver litígio
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:55
Empresa tem que pagar viagem de volta de trabalhadora francesa
Justiça do Trabalho manda empresa pagar despesas de repatriação de trabalhadora francesa demitida, contratada no seu país para trabalhar no Brasil
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:45
Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
O dano moral em ricochete é o prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:16
Sexta Turma afasta acusação de peculato contra policiais condenados por prevaricação
Eles foram acusados dos crimes de peculato, patrocínio indébito, condescendência criminosa e supressão de documentos, todos previstos no Código Penal Militar
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:58
Família de Glauco espera que Cadu fique fora do convívio social
Acusado foi considerado inimputável e não responderá por crimes. Segundo advogado, decisão da Justiça já era esperada
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:25
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
O banco foi revel, o que faz presumir verdadeiros os fatos narrados pela Associação, notadamente o de que a conduta do Banco do Brasil acarretara prejuízos de natureza moral, consistente no abalo de crédito frente a fornecedores e de credibilidade junto aos próprios associados
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:30
Sanções da Lei de Improbidade não são necessariamente cumulativas
Cabe ao magistrado dosá-las conforme a gravidade de cada caso, tendo sempre em vista os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:48
Mantida liminar que ordenava a demolição de barracas de praia na Bahia
O local não oferece banheiros. Das quarenta e sete barracas, trinta e oito estão identificadas nominalmente, três não possuem identificação e seis estão totalmente destruídas, restando apenas escombros
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:13
Vítima de acidente será indenizada após cair em buraco na rua
O Município de Natal deverá pagar indenização no valor de vinte mil reais, pelos danos morais sofridos a autora
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:12
Mantido fim da exclusividade no protesto de títulos em Brasília
Decisão judicial havia determinado que os protestos de títulos em Brasília passassem a ser distribuídos a três cartórios, em vez de um só. Pedido de suspensão havia sido formulado por cartórios
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:03
Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo
O TJSP acatou recurso da defesa para reconhecer que o crime foi tentado. Em sua decisão o tribunal baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:31
Caixa pede indenização de R$ 15 milhões contra ex-gerente
O trabalhador foi punido após sindicância constatar responsabilidade na concessão de empréstimos indevidos.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:04
Técnico Judiciário tem direito a receber como oficial de Justiça ad hoc
Técnico judiciário que há anos vem atuando como oficial de Justiça ad hoc, no TRE-RJ vai receber todas as diferenças salariais entre o cargo que desempenha e o efetivo, retroativas a 2007.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:08
Proposta especifica casos de separação de bens em união estável
A proposta estende à união estável as mesmas regras de separação de bens obrigatória já aplicadas ao casamento.
