STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

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Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

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