Internacional sofre nova derrota no STJ

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Pedidos de falência caem com nova lei

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Roubo termina em estupro e abuso

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Habeas Corpus. Porte Ilegal de Arma. Lei n 10.259/2001.

"HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA. LEI Nº 10.259/2001. RETROATIVIDADE DE LEI MAIS BENÉFICA. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DEMONSTRADO.