Marco Maciel pede aprovação de PEC que inclui cerrado e caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional

STF debate sistema de cotas nas universidades

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor

Começa a valer a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece penas maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

Empate beneficia acusado e restabelece desclassificação de crime de associação ao tráfico de drogas

Terminou empatada a discussão sobre a possibilidade de o Ministério Público se manifestar em determinada fase processual pela desclassificação de um crime e, posteriormente, por atuação de um outro promotor, pedir a condenação por um crime mais grave.

Câmara aprova 11 acordos internacionais

A Câmara aprovou hoje 11 acordos internacionais, entre eles o de cooperação em tecnologia da informação entre o Brasil, a África do Sul e a Índia (Projeto de Decreto Legislativo - PDC 347/07).

Banco proibido de cobrar tarifa

Nova Lei do Estágio não muda relação entre o estagiário de direito e a OAB

Aluno é condenado a pagar multa de R$ 12 mil por ofensa

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio