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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 17:20
Estão abertas as inscrições para o XVII Exame de Ordem
Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31
Pais de criança mordida em creche serão indenizados
A vítima, que tinha menos de dois anos à época dos fatos, recebeu diversas mordidas de outro bebê
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:11
AGU evita retorno ao Dnit de funcionário comissionado demitido por conduta irregular
aplicação de pena de suspensão a servidor efetivo ou ocupante de cargo comissionado seria de dois anos
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:33
Nulidade em perícia só interessa à parte e deve ser alegada em momento próprio
perito e quando o laudo foi impugnado, vindo a se manifestar sobre a necessidade de nomeação de dois
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:45
Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização
Empresa deverá arcar com o pagamento, pelos danos morais infligidos aos dois consumidores, na
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:20
Agravo de petição. Terço de férias.
. 5º, XVII, não trata de dois institutos distintos, mas apenas das férias anuais, que devem ser
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:20
A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"
No centro do debate da reforma eleitoral há o confronto entre dois brasis um arraigado ao passado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:00
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
em disponibilidade por até dois anos. Nesse período, eles receberão proventos proporcionais ao tempo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:20
A possibilidade de cumulação dos adicionais agressores à integridade física obreira
perigosos. Contudo, é possível que um mesmo obreiro esteja exposto aos dois agentes no seu ambiente de trabalho
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:30
Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo
multa imposta pela Secretaria da Saúde por violação da lei, diante da situação em que dois clientes
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:45
MPT defende demitidos em massa que não receberam verbas rescisórias e salário
trabalhadores sem lhes pagar verbas rescisórias e os salários dos últimos dois meses, além de ter deixado de fazer o recolhimento do FGTS desde abril de 2002
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:25
Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito
Os dois réus, ao lado de R. L. B. e de D. M. A. C., dirigindo carros potentes ? um Porsche Cayman
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:39
Prestação de serviço não pode ser condição para cumprimento de pena em regime aberto
O réu havia sido condenado em primeira instância a dois anos e 11 meses, em regime inicial aberto
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:48
TJ não reconhece dano moral por ânimos exaltados em local de trabalho
senso e da lógica do razoável, mas que não houve qualquer tipo de agressão e que os ânimos dos dois lados estavam bastante exaltados?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:10
Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores
prazo de dois anos, período em que ficarão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:54
Laboratório é condenado por prestar informação insuficiente ao consumidor
Os autores alegam que, após ingerir dois comprimidos de 500mg de Novalgina, a mulher apresentou
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:53
Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação
Condenado pela JFRJ a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:33
Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto
ter atuado dois anos e oito meses na comarca de Alto Araguaia.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:21
Da diferença entre os termos perigo e risco
, visto serem dois conceitos utilizados em diferentes ramos de atividades e que nem sempre são empregados de forma adequada
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 20:04
Juiz condena município de São Luís e Detran em ações trabalhistas de terceirizados
São Luís, em processos trabalhistas individuais de autoria de dois funcionários contratados pelo CIAP
