Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Divórcio direto pode ser decretado após dois anos da separação de fato

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação

sociedades anônimas. A comissão deliberou sobre o direito de recesso e os casos em que ele não pode ser aplicado

STF recebe ações contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas

Vinculante número 11, editada pela Corte para limitar o uso de algemas a casos excepcionais.

DF e Novacap devem indenizar ciclista que caiu em bueiro na Asa Norte

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 22.190,20 (vinte e dois mil, cento e noventa reais e vinte e centavos).

Edson Vidigal é eleito novo presidente do STJ

O ministro foi eleito para um mandato de dois anos e tomará posse no cargo no próximo dia 5 de

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer

Seguradora prova omissão de autarquia e consegue ressarcimento em acidente

motorista usuário nos casos em que lhe é imputada omissão específica, como sinaliza a leitura do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição da República.

Congresso terá comissão para monitorar violência contra a mulher

Senadoras e deputadas cobram atenção em casos de violência doméstica como o caso da operadora de

PEC reforça proibição de juiz exercer cargo em outro órgão

são raros os casos em que juízes, procuradores e promotores assumem outras funções.