Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça buscará os caminhos de parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.

TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu

Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.

Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.

Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Turma mantém condenação de motorista que causou acidente com morte no trânsito

A vítima era primo do condutor e estava no carro no momento em que ele capotou.

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Sancionada a lei que altera os direitos de transmissão do Futebol

Conhecida como Lei do Mandante nº 14.205, ela chega para modificar as regras do direito de arena sobre o espetáculo desportivo.

Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio

Caso foi descoberto após denúncia anônima.

Justiça defere pedido de prisão domiciliar para que sentenciada possa criar seus filhos

A prisão domiciliar será em período integral, com comunicação prévia de endereço, autorizadas saídas eventuais apenas para acompanhamento e tratamento de sua saúde e dos filhos.

Universitária é condenada por falsificar provas para melhorar conceito

Após operar a falsificação, ela ingressava com pedido administrativo de revisão de nota, oportunidade em que apresentava as ?novas? provas

Estelionatários são condenados por fraudar INSS em Goiás

Casal subtraía o dinheiro da previdência mediante falsificação de documentos e captação de pessoas humildes que não tinham os requisitos para receberem o benefício

Justiça condena pedreiro por crime de homicídio qualificado

Boatos na favela diziam que o acusado mantinha um relacionamento amoroso com a esposa da vítima