STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Citados em denúncias voltam a pedir voto

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

TJMG condena empresa de previdência privada

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu

Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.

Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.

Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Concurso de crimes, continuidade delitiva e limite quantitativo de pena para a prisão preventiva e fiança de acordo com a lei 12.403/11

A nova redação dada ao artigo 313, CPP pela Lei 12.403/11 alterou o critério de cabimento da prisão preventiva previsto no inciso I do citado dispositivo

Terceira Turma discute prazos e valores de restituições de cobranças indevidas

TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que contesta a interpretação dada pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) à Portaria da Capaf.

Turma mantém condenação de motorista que causou acidente com morte no trânsito

A vítima era primo do condutor e estava no carro no momento em que ele capotou.

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

longo de anos, décadas de abandono. Governos acostumados a tratar a pobreza com repressão policial não

Mantida condenação de ex-prefeito de General Salgado por doação irregular de terrenos em período eleitoral

Conduta configura crime de responsabilidade.