Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento

Rapaz que manteve relação sexual com menor de idade é absolvido

A magistrada entendeu que a vítima consentiu com ato e por isso não houve ameaça ou lesão à liberdade sexual

Militar condenado pelo crime de estelionato recorre ao Supremo

A defesa pretende anular a condenação do militar ou desclassificá-la para o crime de dano simples (artigo 259 do CPM), com a consequente extinção da punibilidade.

Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista

Foi publicada no DOU, lei que regulamena o exercício das atividades dos profissionas em transporte de passageiros (mototaxista), em entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua e motoboy.

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Câmara aumenta rigor para preso