Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais

PL fixa salário mínimo do advogado privado

PL 6.689/13 visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado

Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário avaliar o contexto histórico para o entendimento do momento atravessado nos dias de hoje.

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

MPF/GO obtém condenação de traficantes internacionais de drogas

Os condenados vendiam cocaína proveniente da Bolívia e do Peru e foram acusados por tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico

Ação rescisória. Decadência.

Extinção do processo.

Trabalhador não deve contar com prazo de aviso prévio em ação que pede vínculo

Comissão do Senado aprova proposta que torna CPMF permanente

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

Juiz não aparece e adia liberdade a presos condenados injustamente

Justiça poderia ter começado a corrigir um dos maiores erros de sua história. Mas juíz não foi. Já tinha compromisso

PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

Pela nova regra proposta, se o servidor tiver cumprido todos os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria voluntária com proventos integrais, receberá o mesmo valor no caso de aposentadoria compulsória

TJMG mantém condenação por furto

O acusado foi preso em flagrante ao tentar furtar um aparelho de TV, receptor de antena parabólica e um lençol, materiais cujos valores contabilizados somaram R$ 320

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

em 2023, 30% das mulheres com 16 anos ou mais já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica

O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil

A desigualdade de gênero não é um assunto recente, há muitos anos debatemos sobre como o Brasil

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

A penhora dos bens do fiador foi a garantia mais usada por anos na locação de imóveis. Contudo, uma