Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16

Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos

), entendendo que o servidor tem cinco anos para propor uma ação com o intuito de obter a reposição salarial.

Acusados de latrocínio são condenados a 24 anos de prisão

Dupla terá de cumprir 24 anos de reclusão e pagar prestação pecuniária, sem a possibilidade de recorrer em liberdade

Júri condena marido assassino a 33 anos de reclusão

Após o crime, assassino levou o corpo despedaçado até o lixão; Depois, limpou a cena do crime e foi trabalhar normalmente

30 anos de prisão pelo assassinato de ex-companheira

O crime foi presenciado pelo filho da vítima, de nove anos. O motivo teria sido o fato de a ex

Derrotado no STJ, ex-tesoureiro pode ficar 16 anos inelegível

Ex-tesoureiro do PT terá ainda de devolver, aproximadamente, R$ 165 mil reais aos cofres públicos

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Projeto permite deter jovem até os 26 anos

Proposta que será levada à votação na Câmara amplia internação pelo ECA de 3 para 8 anos

Assassino de juíza é condenado a 21 anos de prisão

Delação premiada reduziu a pena do acusado, por homicídio triplamente qualificado. Júri considerou que houve formação de quadrilha, o que deve complicar a defesa dos outros PMs

Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Ex-prefeito terá sete anos de suspensão dos direitos políticos

Além do ex-gestor, a Cavalcanti Construções e o proprietário dela foram condenados por atos de improbidade que causaram prejuízo de mais de R$ 119 mil ao erário

Sequestrador de menor não consegue reduzir pena de 13 anos

A defesa sustentou a ocorrência de constrangimento ilegal ao argumento de que não teriam sido apontados elementos concretos que justificassem a fixação da pena-base acima do mínimo legalmente previsto

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Sentença condenatória. Dois dos apelantes dados como incursos nas sanções do art. 157, § 2º, incs. I e II, c/c artigo 157, § 3º, in fine, todos do CP.