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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:03
Economiário não incorpora gratificação recebida de forma descontínua
mais de dez anos, não atendendo assim à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:16
Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa
públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:53
Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor
apontavam crime de atentado violento ao pudor cometido pelo funcionário público contra sua filha, de quatro anos.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 15:15
Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar
anos a idade a partir da qual o casamento deve ser obrigatoriamente com separação de bens.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:08
Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada
Código Penal. De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:11
Distrito Federal não pode cobrar ressarcimento de gratificação paga a servidora de boa-fé
viu ameaçada financeiramente pela decisão do Distrito Federal de efetuar descontos em seu salário referentes à gratificação TIDEM recebida por anos.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:32
CUT e editora condenados por uso indevido de imagens
(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:49
Constituição Federal de 1988: Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem avanços
discutir, com constitucionalistas renomados nacional e internacionalmente, os avanços trazidos pela Constituição Brasileira, que completa 20 anos de vigência".
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:22
Seguradora deve responder solidariamente por ação de indenização à vítima
A empresa Liberty Paulista Seguros S.A. deverá pagar indenização a uma idosa de 97 anos vítima de
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:03
Sem comprovar motivação política da demissão, professor não consegue anistia
Um professor mineiro da Fundação Universidade de Itaúna, demitido depois de treze anos de trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:22
Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.
dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:51
Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.
O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Um golpe na democracia
Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:39
Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz
Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:13
Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF
réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:36
Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia
Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão por matar os próprios pais, tem
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:22
VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"
Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:42
Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"
Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:14
Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre
Histórico do estado a recuperar quatro peças sacras que estavam desaparecidas há mais de 50 anos.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:40
MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller
RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O

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