Home- busca: Dois Anos de Prisao
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 17:56
Mantida demissão por justa causa de trabalhador que abandonou posto de trabalho
deixou seu posto para se abrigar da chuva. Mas, justamente nesse período, houve um acidente envolvendo outros dois veículos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 17:00
Deputados deixam cargo, mas não devolvem apartamento
usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação, prazo vencido há dois dias
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Ofensa de cunho racial justifica condenação
ficar seus dois negos malandros?. Indenização de R$ 5 mil será paga pela empresa aos autores da ação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21
Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.
dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:04
Rastro de sangue ligava casa de pais mortos à da filha em SP, diz polícia
Para a polícia, Willians foi quem assassinou os dois, enquanto Roberta o ajudou no planejamento
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:38
Negado habeas corpus a agentes penitenciários acusados de provocar rebelião no PR
Os dois agentes são acusados de provocar, em 14 de janeiro de 2010, uma rebelião de presos na
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:13
Sexta Turma: registros criminais nunca devem ser apagados de arquivos da polícia
A Sexta Turma do STJ negou o pedido de dois cidadãos de São Paulo que pretendiam ver excluídos os
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:46
Danos morais. Relação afetiva. Término de namoro. Ofensa à honra.
caracterizadores da responsabilidade civil: o ato culposo do agente, a lesão causada e o nexo entre os dois primeiros.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:19
Justiça garante pagamento de pensão alimentícia
mensais de dois de seus filhos para manutenção do estudo de medicina na Argentina.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:29
Saque de nota falsa gera dano moral
O HSBC Bank Brasil S/A deverá indenizar dois vededores que ao fazer um depósito em uma agência
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:02
Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar
por dois auditores fiscais do INSS contra ato de demissão, por suposto recebimento de propina.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 08:54
Andar 2 km a pé para o trabalho não viabiliza pagamento de horas in itinere
A distância de dois quilômetros entre a rodovia e a destilaria em que o empregado trabalhava
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 11:53
Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas
Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:55
STJ pode decretar prisão preventiva contra governador
o governador, seu vice e secretários de Estado. O quórum necessário é de dois terços dos parlamentares.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:34
Mudança na Lei da Super-Receita vai permitir cobrir débitos previdenciários com tributos federais
Essa mudança é proposta por dois projetos de lei do Senado (PLS 492 e 699, ambos de 2007) que
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:21
STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu dois pedidos baseados na Lei de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:54
DF terá que indenizar ex-paciente por erro em diagnóstico de HIV
foi diagnosticado erroneamente como portador do vírus HIV e, durante quase dois meses, recebeu tratamento para combater a doença.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:31
Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso
Dois homens acusados de assassinar uma mulher em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), em
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:32
CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel
A Constituição prevê que só é possível a prisão civil por dívida em dois casos: quando a pessoa
