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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:42
Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado
Ele foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 11:57
Réu é condenado por participação em homicídio de suposto delator
Ele foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 14:19
Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé
A menina (de 12 anos) engasgou com picolé que continha um objeto metálico, retirado por endoscopia.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:51
Dono de supermercados é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro
A pena foi fixada em 9 anos e 7 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 16:52
Turma nega HC a pastor condenado por atentado violento ao pudor praticado com violência real
Em 2003, ele foi condenado a pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:59
Júri condena acusado de tentar matar em razão de venda de um par de sandálias

Ele foi condenado a 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:37
Experimentar maconha na adolescência não justifica exclusão de candidato em concurso
Fato ocorrido há mais de dez anos não tem relevância penal, administrativa ou civil.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 10:36
Mãe de bancária aposentada do Santander terá direito a plano de saúde vitalício
A lei não prevê restrição quando o empregado tiver contribuído por mais de dez anos.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:38
Servidora pública incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados
A incorporação resultou da soma dos anos em que ela ocupou os cargos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 14:27
Lei Maria da Penha poderá ser aplicada em casos de agressões a transexuais e travestis
A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo (7).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:25
Mulher é condenada por roubar e esfaquear grávida

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:14
Por entregar filha menor a traficante, homem é condenado por estupro de vulnerável
A pena foi fixada em vinte anos e cinco meses de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 14:09
TJSP condena mulher por extorquir idoso para não denunciá-lo por assédio sexual
A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:50
Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura
O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:08
Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia
Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 10:01
TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado
Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:00
Judiciário publica balanço das metas estipuladas para 2009 a 2013
CNJ disponibiliza documento com resultado da consolidação de objetivos traçados para período dos últimos quatro anos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:30
Comissão da Câmara aprova proibição da venda de marfim no Brasil
Pela proposta, prática estará sujeita a pena de detenção de um a três anos, mais multa
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 13:45
Projeto que libera biografias também vai acelerar ações de ofendidos
Justiça demora até 18 anos para concluir análise de pedidos de retirada de trechos ofensivos
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:45
Último grupo de PMs é condenado por massacre do Carandiru
Além destes, outros 58 receberam penas de até 624 anos de prisão

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