Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de alarmes e interfones levavam seus funcionários, em veículos particulares, aos seus locais de trabalho.

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

Ação Civil Pública

Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas

Proposta reduz gastos públicos com cirurgias

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Comissão aprova proposta que prevê testagem em massa de pacientes com sintomas de Covid-19

Relatora destaca que, apesar do avanço na vacinação, a OMS ainda mantém a recomendação para testagem de casos suspeitos.

Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade

Uma agente comunitária de saúde da Prefeitura de Buritis, a cerca de 300 quilômetros da capital do Estado, conseguiu na Justiça o direito de receber os pagamentos retroativos ao ano de 2005 referentes ao adicional de insalubridade em grau médio, na proporção de 20% do salário mínimo.

Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Homem é condenado por invadir conta bancária pela internet

O réu afirmou em juízo que era sócio administrador de uma empresa localizada em Pelotas (RS) e que desconhecia o motivo de a acusação

Banco é condenado por saques indevidos

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

MP obtém liminar para impedir EMTU de rescindir convênio de transporte com Diadema

Ação foi proposta como resultado do inquérito civil instaurado para apurar o conteúdo do oficio encaminhado pela Prefeitura à Promotoria em janeiro

Pescadora ganha indenização por dano resultante de explosão de navio no Porto de Paranaguá

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas