Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

concorrência desleal por parte da empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Monsenhor do Vaticano é preso por lavagem de dinheiro

Nunzio Scarano transferiu milhões de euros em doações fictícias de empresas offshore por meio de contas no Instituto para Obras Religiosas, o Banco do Vaticano

Justiça autoriza a ortotanásia no país

A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença

Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.

Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal

inconformismo por parte dos doentes que aguardam os medicamentos, vez que vários medicamentos ainda não

Mandado de segurança. Garantia de emprego. Cláusula normativa e de conteúdo pessoal. Ultratividade

Rider Nogueira destaca modernização do porto de Santos

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Condutor de ambulância ganha direito a adicional de insalubridade em grau médio

Um motorista da Secretaria de Saúde de Esteio demandou ação trabalhista contra o município exigindo adicional de insalubridade em grau máximo.

Discriminação de portadores de HIV é crime

Lei prevê punição de reclusão de um a quatro anos e multa dependendo do caso

Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca

Alega autora que sofreu danos morais em razão da campanha contra o transporte clandestino de passageiros

Lula assina MP criando Secretaria dos Portos

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Anatel homologa novas tarifas de telefonia fixa da Oi

Homologação das novas tarifas é resultado de acórdão favorável à Anatel proferido pelo TRF da 2ª região

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Um mundo doente

Vivemos uma crise social que somente poderá ser superada a partir da educação

Comissão aprova assento especial em estação de transporte