Home- busca: Doencas Graves
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil
administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Setembro de 2024 - 12:05
O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?
A legislação brasileira não inclui a surdez no rol de doenças graves que permitem a isenção do
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 15:12
Justiça obriga fornecimento de derivado da maconha a doentes com síndromes convulsivas
). A agência tem autorizado o uso em casos graves, quando foram esgotadas terapias
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:15
Cessão de bens de uso comum do povo é inconstitucional
De acordo com o parecer, alteração legislativa causa prejuízos graves ao patrimônio da coletividade
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:15
Desembargador revoga liminar e determina prisão de Aniz Abrahão David
O magistrado destacou na decisão que como os fatos são muito graves é necessário resguardar a ordem
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:57
Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada
oxigenação cerebral, que lhe causaram graves e permanentes sequelas, com comprometimento de todo o seu sistema motor
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 19:31
Médico e município devem indenizar primeira cidadã de Xangri-Lá
que teve sequelas neurológicas graves devido à longa espera para realização de cesárea e falta de estrutura do hospital
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:51
Criança ferida com queda de portão em escola de Blumenau será indenizada
O acidente resultou em graves lesões físicas - fratura do terço médio de sua coxa esquerda ?, que o
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:46
TJCE determina fornecimento de remédios para portadores de doença grave
, gratuitamente, medicamentos de alto custo a 11 pacientes carentes portadores de doenças graves.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Justa causa. Prova dos fatos produzida de forma inconteste mediante gravação pelo circuito interno da empresa.
. Ponderação de circunstâncias relevantes na tipificação das faltas graves. Cabe ao juiz distinguir
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:22
Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave
Uma paciente com graves problemas de saúde conseguiu na Justiça local decisão favorável no sentido
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:27
Devedor de pensão de alimentos pode ter débito protestado em cartório
aos cartórios de protesto com graves conseqüências para os inadimplentes.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:57
Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito
Uma mulher que sofre de nível alto de colesterol no sangue, produção insuficiente de hormônio tiróide, hipertensão arterial e doença degenerativa das artérias terá tratamento gratuito fornecido pelo governo do Estado.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 14:03
Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional; veja o que muda para o trabalhador
, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez; síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 12:43
Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira
companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:45
Hospital é condenado a multa por recurso protelatório em caso que se arrasta há 15 anos
Síndrome de Down, que sofreu graves queimaduras em decorrência de má prestação de serviços médicos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:50
Irmãos condenados por abuso sexual praticado contra a própria irmã
Os dois acusados foram condenados à pena de 11 anos e quatro meses e 10 anos e meio de reclusão por estuprarem a irmã, portadora de doenças mentais graves
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:43
Comissão aprova alerta obrigatório sobre riscos da tecnologia 3D à saúde
histórico de epilepsia, derrame, uso excessivo de álcool, insônia ou portadores de outras doenças graves e mulheres grávidas e idosos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:10
Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta
tem que ser fundada em fatos graves o suficiente para impossibilitar a manutenção do vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:12
Município é condenado por despejar lixo em local inadequado
?A multa não se mostra abusiva ou desproporcional, ante o dano ambiental ocasionado, com graves
