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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:10

Dependente químico deve ser encaminhado para tratamento médico

A Juíza anulou a dispensa por justa causa de um dependente químico, condenado a empresa ao pagamento dos salários vencidos até a efetiva reintegração
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:33

Recurso especial. Processual civil. Civil.

Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:26

Telemar é condenada a pagar indenização por ter dispensado empregada doente

Perícia comprovou que o trabalho foi a causa da doença e que a reclamada falhou em sua obrigação de realizar exames periódicos nos seus empregados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:45

Dano moral. Doença osteoarticular. Inexistência de incapacidade laboral. Indenização descabida.

Nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo reclamante e a patologia por ele desenvolvida. Não comprovação de culpa patronal.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:20

Cobrador de ônibus despedido durante período de estabilidade deve ser indenizado

Empresa deverá indenizar o motorista por tê-lo dispensado apenas um mês após de ter voltado da licença-médica. Motorista sofreu traumatismo craniano após um assalto ocorrido enquanto exercia sua função
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:25

Ação indenizatória. Danos morais e despesas com tratamento dentário.

Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:25

Câmara absolve empresa de confecção de roupas de pagar R$ 80 mil de indenização a costureira

Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de trabalho para a ré, ?o que se mostra incompatível com tão curto espaço de tempo, mormente a especificidade e a gravidade da lesão apresentada?
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:13

Família de trabalhador alcoólatra que se suicidou após demissão será indenizada

O álcool é doença, e não desvio de conduta que justifique a rescisão do contrato de trabalho. Indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:00

Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais

Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 14:58

Maus – tratos a animais e vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:50

Doença degenerativa pode ser considerada ocupacional

Doença degenerativa não exclui a possibilidade de classificação como doença do trabalho
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:00

Servente de condomínio que adquiriu doença profissional receberá indenização

Trabalhador adquiriu lesão por esforço repetitivo em decorrência do trabalho que desempenhava
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:00

Ofensas racistas a empregado levam empresa à condenação

O empregado afirmou que seu chefe utilizava expressões como "negro sujo", "negro vadio", entre outras
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:53

Amianto: empresa indenizará empregado com doença pulmonar

Estudos recentes revelam não haver níveis seguros de exposição à chamada ?poeira assassina"
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:36

Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria

Ex-empregada, aposentada em 2002, entrou com o pedido de indenizações por danos morais e materiais, porque, devido à LER, estaria incapacitada para qualquer tipo de trabalho, até mesmo para atividades corriqueiras, como a higiene pessoal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

Constitucional. Mandado de segurança. Assistência médica domiciliar do tipo home care.

Segurança concedida.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 14:45

Município é condenado por agressões a guarda municipal em invasão de delegacia

guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:55

Indenização. Doença ocupacional. Danos morais. Doença do trabalho.

Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:58

Não corre prescrição contra portador de doença mental

No caso, a reclamante trabalhou durante suas folgas semanais e feriados sem receber nada por isso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:07

Recurso de revista. Doença profissional.

Indenização por danos materiais. Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Reparação.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 78

A Juíza anulou a dispensa por justa causa de um dependente químico, condenado a empresa ao pagamento dos salários vencidos até a efetiva reintegração

Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.

Perícia comprovou que o trabalho foi a causa da doença e que a reclamada falhou em sua obrigação de realizar exames periódicos nos seus empregados

Nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo reclamante e a patologia por ele desenvolvida. Não comprovação de culpa patronal.

Empresa deverá indenizar o motorista por tê-lo dispensado apenas um mês após de ter voltado da licença-médica. Motorista sofreu traumatismo craniano após um assalto ocorrido enquanto exercia sua função

Exposição de quadro fático, pela corte regional, que afasta a configuração da culpa do empregador pelos danos sofridos pelo reclamante.

Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de trabalho para a ré, ?o que se mostra incompatível com tão curto espaço de tempo, mormente a especificidade e a gravidade da lesão apresentada?

O álcool é doença, e não desvio de conduta que justifique a rescisão do contrato de trabalho. Indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil

Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Doença degenerativa não exclui a possibilidade de classificação como doença do trabalho

Trabalhador adquiriu lesão por esforço repetitivo em decorrência do trabalho que desempenhava

O empregado afirmou que seu chefe utilizava expressões como "negro sujo", "negro vadio", entre outras

Estudos recentes revelam não haver níveis seguros de exposição à chamada ?poeira assassina"

Ex-empregada, aposentada em 2002, entrou com o pedido de indenizações por danos morais e materiais, porque, devido à LER, estaria incapacitada para qualquer tipo de trabalho, até mesmo para atividades corriqueiras, como a higiene pessoal

Segurança concedida.

guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos

Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.

No caso, a reclamante trabalhou durante suas folgas semanais e feriados sem receber nada por isso

Indenização por danos materiais. Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Reparação.

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