Condenado falso agenciador de modelos

Réu criava perfis falsos nas redes sociais para conseguir fotos pornográficas de crianças e adolescentes

Instrumento de Procuração. Documento Faltante

Prazo ofertado. Defeito não sanado

Laboratório clínico é condenado por erro em diagnóstico

Indenização por falso diagnóstico é de R$10 mil

Penal. Recurso em sentido estrito. Rejeição de denúncia.

Crime de falso testemunho. Comunicação feita por juiz do trabalho.

Câmara Criminal concede Habeas Corpus para trancar Ação Penal contra agente de vigilância

Ele é acusado pelo crime de falso testemunho

Erro de digitação na sentença não anula condenação

habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Apelação criminal. Crime de falso testemunho.

Pedido de absolvição sob as teses de atipicidade da conduta e insuficiência de provas. Impossibilidade.

Perfil falso no Orkut não gera indenização

Perfil continha informações falsas e conteúdo pornográfico

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Polícia prende falso advogado em Manaus

Mantida condenação a portador de dólar falso

Ação Cautelar de Exibição de Documento

Decisão que decreta a deserção do recurso de apelação do autor, uma vez que o apelo foi interposto apenas no interesse de seu patrono, já que versa sobre honorários advocatícios sucumbenciais

Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.

Posse. Requisitos. Justo título. Documento simulado. Invalidade.

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso