Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Jamil estabelece data limite para demissões

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Notas ao Artigo 61 da Lei 7.357/85 - Lei do Cheque

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Amigos, amigos, negócios à parte?

Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

Lei de drogas é 'fator chave' para aumento da população carcerária no Brasil, diz ONG

Condições desumanas nas cadeias são destaque em relatório anual da Human Rights Watch sobre situação de direitos humanos no país em 2016; legislação permite que usuários acabem recebendo penas dadas a traficantes, diz texto.

Caderneta de poupança.

Ação de cobrança das diferenças de rendimentos relativas aos planos econômicos governamentais.

Contrato de obra certa. Validade.

Ação monitória. Notas promissórias. Cártulas danificadas. Inexistência de título hábil. Via inadequada. Carência de ação. Ausência de interesse processual.

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.