TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Diferenças Salariais. Inversão do Ônus da Prova

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

Aposentados: acordo a partir do dia 20

BRASÍLIA. Aposentados e pensionistas do INSS que não recorreram à Justiça para receber a correção de seus benefícios ? ou que já entraram com a ação mas o INSS ainda não foi citado ? poderão assinar o acordo proposto pelo governo a partir do próximo dia 20.

PDV não leva à quitação de verbas não especificadas

A decisão do TST cancelou determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e seu relator foi o ministro João Oreste Dalazen.

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.