Turma declara falsidade de documento em processo contra médico

Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos

Falsificação de documento público. Insuficiência probatória. Inocorrência de flagrante.

Condenação baseada somente no depoimento do beneficiário do documento ilegítimo frágil conjunto probatório. Absolvição necessária recurso provido.

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal

Justiça condena acusado de uso de documento falso

, constatando-se a falsidade do documento, bem como sua situação de procurado pela Justiça

Penal e processo penal. Falsificação de documento público.

Falsificação de passaporte. Nulidade da sentença por violação ao princípio da correlação.

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Documento pouco conhecido pode ser usado como prova na Justiça

Ata notarial é emitido por cartórios de notas e pouco conhecido, mas muito útil. O tabelião registra exatamente o que esta acontecendo em uma reunião, condomínio, página na internet

Delegados averiguados por supressão de documento recebem liberdade provisória

O objeto do delito são duas listas em que havia a relação de comerciantes que pagariam ?propina? a policiais para manter, em seus estabelecimentos, máquinas caça-níqueis e jogo do ?bicho?

Banco abre conta com documento falso e paga indenização

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos morais um consumidor que teve o nome incluído indevidamente na lista de maus pagadores.

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

HC. Uso de documento falso. Falsificação de documento particular. Instrumentos de procuração. Assinaturas dos outorgantes, em tese, falsificadas.

Sem acordo para jornada 12x36, empregador terá de pagar horas extras a cuidadoras

Nesse tipo de jornada, a lei exige o documento escrito.

O que não pode faltar no contrato de aluguel?

Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.

Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

Para que serve o pacto antenupcial?

Conheça a importância do documento e o que ele abrange.

Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

O documento só foi entregue após determinação judicial.

Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado

O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.