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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:05
Diretas na Justiça
Os ventos estão soprando no sentido de democratizar a Justiça. Salve!
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:30
Dilma sanciona nesta sexta lei que cria a Comissão da Verdade
Presidente ainda vai estudar indicações para compor o grupo. Lei que acaba com o sigilo eterno também será sancionada
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:07
Justiçamento
O justiçamento sempre será uma prática abominável, que merece o repúdio, não apenas do jurista, mas de todas as pessoas portadoras de consciência limpa
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:59
Negada indenização contra autor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios
A magistrada referiu que não é possível limitar a criatividade e liberdade de escritores que abordam tema delicado como esse, pois se corre o risco de constranger o espírito investigativo dos repórteres e de encobrir informações necessárias para a fundamentação de nossa consciência crítica
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:15
Emocionado, Sarney fala em 'sacrifício' para presidir Senado
"Tenho nesta posse o gosto da despedida, pois cumprirei meu último mandato. Espero fazer toda a doação de mim mesmo para servir esta Casa, que é um pouco da minha vida, um pouco do meu amor."
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:56
Processo contra militares do DOI/CODI é extinto
O juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível, julgou improcedente as acusações contra os réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de perpetração de violações aos direitos humanos
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009: importante instrumento de cidadania
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:20
Projeto revoga a Lei de Imprensa, mas prevê pena para abuso da liberdade de expressão
Ao revogar a Lei de Imprensa, a senadora prevê a liberdade de expressão nos meios de comunicação, sem censura prévia, vedando o anonimato, mas determina que o autor ou órgão de divulgação responderá, nos termos da lei, pelos excessos ou abusos que cometer.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
O Brasil à beira da divisão
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Ferrovias para o Brasil
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
Apóstolos antigos e contemporâneos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:10
Liberdade de expressão e a "censura do eu mesmo"
O limite imposto pela sociedade da garantia Constitucional em face dos tempos atuais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:33
União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político
Cabe recurso da decisão ao TRF4.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 11:15
Liberdade de Expressão x Direitos Autorais
Não são contra vamos mostrar.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 12:10
Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:10
Procuradores ameaçam deixar a Lava Jato se Congresso aprovar punição a juízes e MP
Afirmação é sobre emenda ao pacote de medidas contra corrupção. Texto-base foi aprovado na Câmara na noite de terça-feira (29).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:32
Justiça nega exumação de restos mortais do motorista de Juscelino Kubitschek
Decisão da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH rejeitou pedido da Câmara Municipal de São Paulo
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:17
Terceira Idade
Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 11:00
Julgamento de civis pela Justiça Militar é questionado por PGR no Supremo
Congresso também debate o tema
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:45
Ceará desativa presídio por estrutra precária
A desativação atende a pedido do Poder Judiciário do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça, que consideraram o local sem condições para abrigar, com segurança, presos e funcionários
