Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante

Disputa por pontos de tráfico

STJ cassa acórdão que extinguiu processo referente a patente de agrotóxico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo para a conclusão da disputa judicial que tem

Consumidor não pode ter acesso dificultado à Justiça

Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de

Uma disputa por R$ 4,00

União estável. Desfazimento por morte do companheiro. Disputa da companheira para participar no recebimento dos valores referentes ao FGTS e PIS-PASEP.

Mesmo cassado, Arruda lidera disputa no DF

O atual governador, Agnelo Queiroz, do PT, vem em segundo lugar, com 19% e Rodrigo Rollemberg (PSB), com 13%, aparece tecnicamente empatado com o petista

Semelhança entre marcas causa disputa na justiça

Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações

Candidatos impugnados ainda estão na disputa

Pendências judiciais sobre ficha suja podem alterar resultados eleitorais em algumas cidades

TJ decide disputa por nome de domínio

A Câmara manteve a sentença de primeira instância, concedendo a uma empresa os domínios virtuais que disputava com a microempresa IFS

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Habeas corpus. Crime de racha.

Participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de disputa automobilística não

Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal

conciliador na disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas.

O falecido não deixou viúva nem filhos, mas deixou muitos parentes… quem tem preferência na herança?

A disputa por herança é um capítulo peculiar no processo de inventário - porém a Lei define no (complexo) artigo 1.829 quem deverá receber.

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.

Decisão judicial autoriza penhora de benefício previdenciário para satisfazer dívida

Em sua análise, a constrição judicial sobre proventos e salários deve ser avaliada em cada circunstância concreta

Empresa de Palhoça mantém batalha judicial contra multinacional em SC

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Justiça homologa revisão de recuperação judicial de empresa

Por Sergio Emerenciano.

Perícia é determinante para delimitação da área em litígio

área em disputa, que fica na Comarca de Sinop (distante 500 km de Cuiabá). O agravo, com pedido de