Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

conterá dispositivo que possa constituir obstáculo à plena liberdade de informação jornalística em

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

mesmo dispositivo constitucional, ainda, estabeleceu a hipótese de contratação temporária, desde

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

dimensões de forma digna, essencial a qualidade de vida, consoante expresso no dispositivo supracitado da Lei Maior.

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Mulher não comprova que falha em contraceptivo causou gravidez

TJ negou indenização à mulher que engravidou e pretendia ser ressarcida por falha no conceptivo. Uma vez que o produto foi descartado, não há como comprovar o defeito

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

Projeto torna obrigatória caixa-preta em veículos novos

Registro de dados e voz deverá permitir análise detalhada da performance do sistema do carro no exato momento do acidente

Estado deverá indenizar candidata por concurso anulado

Ação ordinária

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Recurso ordinário em ação rescisória.

Impossibilidade. Ação rescisória.

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Multa do art. 477, § 8º , da CLT.

Base de cálculo.

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário

Supremo abre à PGR vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Supremo abre à AGU vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Supremo Tribunal Federal julga válida lei sobre correção monetária em demonstrações financeiras

 A norma trata da correção monetária das demonstrações financeiras para efeitos fiscais e societários