TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).