Longevidade feliz

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando

Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Antecipação da tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal

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Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje

Lei nº 11.281, de 20/02/06.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito

A Teoria Brasileira sobre Internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar a teoria brasileira sobre internalização dos tratados internacionais.

Enfiteuse, um direito real em vias de extinção

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Queixa-crime contra Deputado Estadual. Imputação de crimes contra a honra através de programa de rádio. Delitos tipificados, em tese, nos arts. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa).

Velocidade do capital e liquidez

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Justiça penal militar

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Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de

Aprimorar a Justiça: um desafio inadiável

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A memória de um Bispo

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Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. Decisão sobre afastamento temporário.

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Liminar reconhece direito a matrícula de aluno em curso de Direito da Uneal

Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

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O Crime Organizado

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Endemia nacional: corrupção generalizada

Faculdade de Direito em Brasília. Atualmente leciona na Universidade Católica de Brasília-UCB. Foi

CNMP lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação

A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar.