A Formação do Estado

O presente artigo discorre sobre a Formação do Estado.

Quem é quem no direito autoral e as quais remunerações tem direitos!

Titular é como chamamos todos que são protegidos por direitos autorais.

Recurso especial. Ex-diretor de banco.

Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.

Atropelador de ciclistas oferece risco para a sociedade

Entretanto, 'ele tem todos os requisitos para responder em liberdade', diz advogado

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

Jurisprudência brasileira: neofonte de direito

O presente artigo discorre sobre Jurisprudência como fonte de direito.

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

, tem-se um grande relevante taxativo conceito em que todos se baseiam desde os primórdios, o

Diálogos Ambientais: procuradora regional do Trabalho e pós-doutora em ética ambiental falam sobre "Empregos Verdes"

Na quarta-feira, 30 de junho, a partir das 15h30, acontece a próxima edição do projeto Diálogos Ambientais. 

Instrução Normativa nº 1005 de 08/02/2010

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

CFM publica resolução sobre ortotanásia

Decreto nº 8.286, de 4 de Julho de 2014

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória

Processo de Família no Juizado Especial: uma análise dos Projetos de Lei nº 1.913/19 e 3.143/19

O escopo do presente é analisar as recentes discussões sobre o cabimento das demandas de família no JEC.

Brasil propõe em maio plano para 'nova internet'

Contra espionagem, país fará encontro mundial sobre redes

Big Techs, IA, direitos autorais

Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.

Balanço parcial da Conciliação aponta 158 mil audiências e quase 79 mil acordos

O balanço é parcial porque ainda não contém dados de todos os tribunais

Normas contábeis e bolsas de valores - contradições sobre argumentos

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.

Maria Cláudia Gomes Chaves é advogada, formada pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA, pós

Conheça 3 direitos trabalhistas básicos

Neste artigo, vamos conhecer 5 direitos trabalhistas básicos que todos devem ter em mente.

Pela aprovação da SUGESTÃO CLP nº 32/2015 - Regulamentação da profissão de Bacharel em Direito

“De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego” (Jane Addams).

O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e