Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:28
Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização
A apelação do ente financeiro não conseguiu desconstituir a condenação, já que todos os membros da
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 16:34
Fintechs e LGPD: uma combinação inadiável
O texto fala sobre as Fintechs e a LGPD.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A compra dos caças estrangeiros

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
A relevância dos Tribunais de Contas

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
O endeusamento do Estado laico

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
União de homossexuais

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Venezuela no Mercosul, não!

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
A volta da esquerda radical

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Israel X Hamas

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Barreira constitucional para a criação da CSS

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:15
Udesc condenada por cancelar matrícula de aluno também matriculado na UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC, no qual o impetrante logrou êxito, não havia
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
O avanço da insegurança jurídica

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Duas hipóteses para Súmula Vinculante

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:12
Dono de prédio tombado modificado antes da aquisição está desobrigado da restauração
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) está desobrigada de restaurar o prédio do Cine Teatro Vila Rica, adquirido por ela em 1986.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A execução civil e a Lei nº 11.232/05

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:42
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede
Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:41
Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor
Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:43
Justiça de Buri condena envolvidos em assalto à casa do prefeito
Réus colheram informações sobre bens e rotina das vítimas.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:59
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 07:04
TST: adicional de risco portuário incide sobre salário-hora
de risco portuário incide sobre o salário-hora ordinário diurno e não sobre a remuneração do empregado.

Home