Vereador receberá indenização por ofensas em processo administrativo

Membro da Câmara receberá indenização por danos morais, por ter sido ofendido em processo

Juiz não homologa acordo por considerá-lo atentatório à Justiça

O magistrado julgou atípico o comportamento da procuradora da parte autora que renunciou a cerca de 80% de seu direito reconhecido judicial e jurisprudencialmente

Negada indenização por alegação de utilização indevida de CPF

Justiça negou a indenização a um pai de uma aluna que alegou ter seus dados utilizados indevidamente em uma matrícula de curso de idiomas

Apelação cível. Indenização por danos morais. Erro médico. Razoabilidade.

Falecimento do pai dos autores. Conduta culposa comprovada. Valor da indenização.

Justiça condena pintor por homicídio qualificado e lesão corporal

Acusado é condenado a 14 anos de reclusão e a 3 meses e 15 dias de detenção pela prática de homicídio qualificado e lesão corporal

Vítima de agressão verbal por racismo será indenizada

O acusado teria dito: "essas negas querem usar o elevador social"

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor

Estado terá que pagar indenização por morte em presídio

mil de indenização por dano moral à companheira de um detento morto dentro de uma unidade prisional.

Dentran/DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo

Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

Acidente causado por falha no semáforo gera indenização

Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de

Jornal de Brasília e jornalista são condenados por danos morais

Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa por litigância de má-fé a um

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno