Despejo por infração contratual

Ex-militar atingido por tiro no pé deve ser indenizado

Os réus foram condenados a indenizarem, solidariamente, o autor em R$ 25 mil por danos morais.

Indenização por apossamento administrativo. Resolução 11/83 do CONDEPHAAT.

Omissão acerca de questões essenciais ao julgamento da lide. Contrariedade do art. 535, II do CPC configurada. Anulação do acórdão dos embargos de declaração.

Como ficam as demissões imotivadas em estatais ocorridas antes da decisão do STF? Entenda!

Modulação proposta pelo Supremo prevê aplicabilidade da decisão apenas para dispensas realizadas após a publicação da nova regra

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.

Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite

Pedestre também pode ser responsabilizado por acidente

Por Luís Eduardo Nigro.

Vizinhos barulhentos: descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego

Por Guilherme Molinari.

Patético

Por Paulo Schwartzman.

Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos

Por Marília Golfieri Angella.

Como transformar advogados em gestores de negócios?

Por Camila Machado.

Marcas de Alto Renome versus Pequenos Empresários

Por Adriana Shlic.

A subjetividade do Direito que leva o Estado a indenizar o contribuinte com seu próprio dinheiro

Por Flávio Christensen Nobre.

Cálculo do ITBI deve considerar o valor de venda do imóvel

Por Marcos Roberto Hasse.

A importância do networking e as novas conexões para o protagonismo feminino

Por Edna Vasselo Goldoni.

Ransomware e criptomoedas: rackeamentos que preocupam as empresas

Por Ricardo Rodrigues.

Indenização por perseguição política

O reclamante afirmou ter sido alvo de perseguição política por parte de superiores hierárquicos

Erro judiciário. Responsabilidade civil objetiva do Estado. Direito à indenização por danos morais decorrentes de condenação desconstituída em revisão criminal e de prisão preventiva.

Ação civil pública. Anticoncepcional Microvlar. Alegação de contradições no acórdão. Discussão a respeito da juntada extemporânea de suposto paradigma. Inovação na causa.Ação civil pública. Anticoncepcional Microvlar. Alegação de contradições no acórdão. Discussão a respeito da juntada extemporânea de suposto paradigma. Inovação na causa.

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.