Bancário. Indenização por danos morais.

Nome do reclamante associado a estelionatários. Prisão por nove dias. Absolvição criminal.

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.

Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações

Por Andréia Alves

O danoso privilégio tributário para importações do comércio eletrônico

Por Eduardo Bismarck.

Os cuidados que as empresas devem ter na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.

Os caminhos penais do caso Ana Hickmann

Por Eduardo Maurício

Redes Sociais e impacto na relação de trabalho

Por Cristina Sleiman.

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

devem ser o fiel da balança na busca por uma ‘sociedade livre, justa e solidária'", destacou o relator

Juiz condena empresa por "dumping social"

STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD

condenado em audiência perante o juízo da execução penal, realizada na presença do Ministério Público e do defensor, dispensa a realização prévia de PAD.

Gerdau deve devolver valor descontado na rescisão para quitação de empréstimo

Após a dispensa, o trabalhador ajuizou reclamação requerendo, entre vários itens, a devolução dos R

Resolução nº 22.747, de 27 de março de 2008

dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.

Da multa por litigância de má-fé.

Embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. 161/163, os quais foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 164/165.

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

Projeto que proíbe demissão por embriaguez é aprovado no Senado

O empregador não deve confundir a doença com irresponsabilidade de alguns funcionários, que bebem, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho

A polêmica Portaria Ministerial 620

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Gerente vai ressarcir Banco por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família

A decisão foi unânime.

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

BB é condenado a pagar 250 mil por acusar bancário de roubo

O Banco do Brasil terá de pagar indenização de R$ 250 mil a um ex-bancário, por tê-lo acusado (sem provas) de desviar dinheiro de uma agência em Alagoas.