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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:42

Empresa ferroviária se livra de responsabilidade subsidiária pedida em ação autônoma

, sendo que entre novembro de 2003 até a sua dispensa, trabalhou prestando serviços à empresa ferroviária
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:40

Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período

A decisão concluiu assim que ?a dispensa imotivada, não obstante permitida por lei, sempre abusiva
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:24

Ex-sócio "laranja" não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas

suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:45

Município terá que contratar concursados e dispensar temporários

aprovados em concurso público e a dispensa dos temporários contratados até que as vagas sejam preenchidas pelos aprovados.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:28

Atraso na indenização garante reintegração a ferroviário

Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização acertada em
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:51

Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprova novas orientações jurisprudenciais

Dentre as matérias tratadas nas novas orientações, destaca-se a dispensa do pagamento de honorários
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00

Agravo interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso de embargos à SBDI-1. Delegado sindical. Ausência de direito à estabilidade provisória.

O art. 543, § 3.º, da CLT dispõe que é vedada a dispensa imotivada do empregado sindicalizado ou
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:03

JT reverte justa causa de empregado que exerceu direito de greve

O reclamante alegou que os empregados estavam sofrendo descontos injustificados em seus salários e que a empresa não quis prestar esclarecimentos sobre o assunto
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

Ação popular. Licitação. Dispensa anterior, em razão de contratação emergencial. Menor preço em relação a outras empresas, além da urgência. Novo contrato emergencial, agora por valor quase dez vezes superior ao primeiro contrato, também sem licitação.

Inexistência de menor preço, fator determinante da primeira contratação.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:23

Outubro Rosa: advogado elucida os direitos trabalhistas das mulheres diagnosticadas com câncer de mama

podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 14:51

Dispensa de Licitação para contratação de Advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019 (nº 10.980/18 na Câmara dos Deputados)

4.489, de 2019, que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2017 - 16:37

STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD

condenado em audiência perante o juízo da execução penal, realizada na presença do Ministério Público e do defensor, dispensa a realização prévia de PAD.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:51

Ministro nega pedido de liminar para suspender cumprimento de pena de deputado estadual

peculato e dispensa ilegal de licitação, imposta pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:45

Empresa é absolvida de multa por atraso em verba rescisória vencida em dia não útil

notificação da dispensa, não tendo importância a ocorrência de domingos ou feriados no seu cômputo
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:00

Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador

Lei prevê apenas que contrato especial desportivo de trabalho pode terminar por dispensa sem justa
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:43

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo
Array Publicado em 2011-09-22T12:32:30+00:00

Indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS.

dispensa sem justa causa, pois este é o momento em que a verba se torna devida.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 6666

, sendo que entre novembro de 2003 até a sua dispensa, trabalhou prestando serviços à empresa ferroviária

A decisão concluiu assim que ?a dispensa imotivada, não obstante permitida por lei, sempre abusiva

suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.

aprovados em concurso público e a dispensa dos temporários contratados até que as vagas sejam preenchidas pelos aprovados.

Por não realizar, no prazo de dez dias após a dispensa, o pagamento de uma indenização acertada em

Dentre as matérias tratadas nas novas orientações, destaca-se a dispensa do pagamento de honorários

dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

O art. 543, § 3.º, da CLT dispõe que é vedada a dispensa imotivada do empregado sindicalizado ou

Dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato

O reclamante alegou que os empregados estavam sofrendo descontos injustificados em seus salários e que a empresa não quis prestar esclarecimentos sobre o assunto

Inexistência de menor preço, fator determinante da primeira contratação.

podem ser solicitados; se houver dispensa após tratamento, a justiça pode ser acionada.

4.489, de 2019, que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública.

condenado em audiência perante o juízo da execução penal, realizada na presença do Ministério Público e do defensor, dispensa a realização prévia de PAD.

peculato e dispensa ilegal de licitação, imposta pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

notificação da dispensa, não tendo importância a ocorrência de domingos ou feriados no seu cômputo

Lei prevê apenas que contrato especial desportivo de trabalho pode terminar por dispensa sem justa

de o reclamante ter ficado sem seus meios de sobrevivência após a dispensa e durante período tão longo

dispensa sem justa causa, pois este é o momento em que a verba se torna devida.

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